Comentários

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Marcelo Silva, Advogado
Marcelo Silva
Comentário · há 6 anos
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Marcelo Silva, Advogado
Marcelo Silva
Comentário · há 6 anos
Se a lei (CF, CC, CP, CPC e CPP) realmente fosse cumprida no Brasil, não precisaria da Maria da Penha, feminicidio e femicidio. Mas como não é, o Legislativo vive criando outras para compensar.
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Marcelo Silva, Advogado
Marcelo Silva
Comentário · há 6 anos
Não entrando no âmbito da Lei Maria da Penha, acredito que a argumentação do promotor com base no referido artigo, comporta a decisão do STJ.
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